A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800 quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo, intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento, completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser”.
No posto aduaneiro de Assis Brasil, no Acre, fronteira com o Peru, há apenas um funcionário da Receita Federal para vistoriar carros e caminhões. Enquanto ele está ocupado com um veículo, os demais passam direto. Às 17 horas, a Receita fecha. No final do seu expediente, sem ninguém para fazer revezamento, o funcionário da Receita levanta a cancela e vai embora.
O diretor do SindiReceita Moisés Hoyos, um dos que percorreram as fronteiras, diz que esse problema ocorre em outros locais também. “Em várias localidades, principalmente na região Norte e na região Sul, quando dá o horário de 17 horas, 18 horas, a Receita Federal fecha seu ponto de fronteira”.
Nesses locais, quem quiser entrar com mercadoria ilegal tem trânsito livre. Já os que quiserem entrar legalmente no Brasil com alguma mercadoria importada precisará voltar no dia seguinte, para que ela seja registrada.
Fiscalização com balde
Em Guaíra, no Paraná, fronteira com o Paraguai, a equipe do sindicato encontrou caminhões carregados com grãos sendo esvaziados com balde para a fiscalização da carga. Enquanto isso, formavam-se enormes filas de caminhões. Segundo o sindicato, bastaria um sistema de escaneamento da carga para agilizar o trabalho.
O jornalista Rafael Godoi, coautor do livro “Fronteiras Abertas”, conta o que viu: “Percorremos rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios na fronteira do Brasil com diversos países, em diversos estados. Nesses pontos, caminhões
Fonte: O PROGRESSO
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