A Procuradoria Regional do Trabalho - 11ª Região realizou no dia de hoje (14/12) diligência nas dependências do prédio da Alfândega do Porto de Manaus para verificar a veracidade das denúncias relativas as condições precárias de segurança e saúde feitas pelo SINDIRECEITA.
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| Um dos corredores internos da Alfândega do Porto de Manaus |
Para relembrar em junho deste ano, diante da precariedade das instalações do prédio da Alfândega do Porto de Manaus, o SINDIRECEITA contratou um Engenheiro Ambiental e Segurança do Trabalho que elaborou um laudo sobre as reais condições de trabalho da repartição aduaneira. No dia 8 de agosto o SINDIRECEITA protocolou junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região o laudo técnico revelando a falta de condições de segurança do trabalho e higiene ocupacional do edifício da Alfândega do Porto de Manaus. O documento produzido apontou para uma necessidade imediata de “remoção das pessoas que ali laboram para instalações que atendam a todas as normas técnicas e legais, a fim de preservar a integridade física e a saúde ocupacional das mesmas". O documento também sugeriu que fossem adotadas medidas visando o saneamento das graves irregularidades encontradas na edificação, visando à melhoria da salubridade do ambiente.
O Diretor do SINDIRECEITA, Moisés Hoyos, espera que o Ministério Público, com os elementos apresentados pelo SINDIRECEITA e agora com a realização da visita ao prédio, possa comprovar as irregularidades apresentadas pelo laudo, promovendo a preservação da saúde e segurança dos servidores que laboram na Alfândega do Porto de Manaus. "Esperamos que com essa ação do nosso Sindicato possamos atingir nosso objetivo que é preservar a segurança e a saúde de todos os servidores que trabalham na Receita Federal do Brasil e que estão lotados no prédio da Alfândega do Porto de Manaus, seja Analista-Tributário, Auditor-Fiscal, Serpro, ATA's, terceirizados. Todos merecem o devido respeito", disse o Diretor.
A TRIBUTUS - Revista do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em sua segunda edição de 2011 apresentou uma extensa reportagem sobre a situação da Alfândega do Porto de Manaus com o título "SINDIRECEITA denuncia abandono da Alfândega do Porto de Manaus/AM".
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| Revista Tributus destacando as condições precárias do prédio da Alfândega do Porto de Manaus. |
O Sindireceita Amazonas continuará acompanhando o andamento do processo.
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